Bolívia: Presidente Rodrigo Paz Extingue Ministério da Justiça e Acusa Socialistas de Perseguição Política

Decisão Histórica e Acusações Graves

Em uma medida de grande impacto político, o presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, anunciou oficialmente a extinção do Ministério da Justiça. A decisão, comunicada em um discurso contundente, foi justificada pela alegação de que a pasta vinha sendo utilizada sistematicamente por governos socialistas anteriores como um instrumento para a perseguição de opositores políticos.

Segundo o mandatário, a estrutura ministerial, que deveria zelar pela legalidade e pelos direitos dos cidadãos, foi desvirtuada para servir a interesses partidários. "Não podemos permitir que o aparato estatal seja usado para intimidar e silenciar vozes dissidentes. A justiça deve ser cega e imparcial, e este ministério tornou-se o oposto disso", declarou Paz durante o anúncio.

Reestruturação do Poder Executivo

Com a extinção do Ministério da Justiça, suas atribuições e responsabilidades serão redistribuídas entre outras pastas e novos órgãos a serem criados, visando, segundo o governo, maior eficiência e transparência. A administração de Paz detalhou que as mudanças buscam despolitizar funções essenciais do Estado.

As principais áreas afetadas pela reestruturação incluem:

• Defesa dos Direitos Humanos: Suas funções serão absorvidas por uma nova secretaria independente, com o objetivo de garantir autonomia em investigações.
• Administração Penitenciária: O controle do sistema carcerário passará para a jurisdição do Ministério do Interior, centralizando as forças de segurança.
• Assuntos Constitucionais e Legais: Serão transferidos para uma procuradoria-geral fortalecida, que atuará como principal conselheira jurídica do Executivo.

O Contexto de Polarização Política

A medida drástica de Rodrigo Paz aprofunda a já intensa polarização política na Bolívia. A acusação é uma referência direta aos governos do Movimento ao Socialismo (MAS), partido do ex-presidente Evo Morales. Críticos da gestão anterior frequentemente denunciavam o que chamavam de "judicialização da política", com processos abertos contra ex-presidentes, líderes cívicos e jornalistas.

A decisão de extinguir a pasta é vista por apoiadores do presidente como um passo corajoso para restaurar o Estado de Direito e a separação de poderes no país. Por outro lado, membros da oposição socialista já classificam o ato como uma manobra autoritária e uma cortina de fumaça para enfraquecer as instituições e promover sua própria agenda política.

Implicações para o Futuro da Justiça Boliviana

Analistas políticos apontam que o fechamento do Ministério da Justiça é uma das reformas estruturais mais significativas na Bolívia nas últimas décadas. O sucesso da medida dependerá da eficácia com que suas antigas funções serão executadas pela nova estrutura e se a mudança resultará, de fato, em um sistema judicial mais independente e justo.

A comunidade internacional e organizações de direitos humanos observam atentamente os desdobramentos, enquanto a sociedade boliviana aguarda para ver se a promessa de uma justiça livre de influências políticas se concretizará ou se a medida apenas intensificará o conflito entre as forças políticas do país.